Incentivos e Subsídios para Energia Solar em Portugal

Introdução

A adoção da energia solar em Portugal é cada vez mais impulsionada por incentivos governamentais e subsídios que visam tornar esta solução acessível para famílias e empresas. Descubra quais são os programas disponíveis em 2025, como funcionam e como tirar o máximo proveito para poupar na instalação dos seus painéis solares.

Principais incentivos em vigor

1. Fundo Ambiental:

Programa anual que apoia a instalação de sistemas solares fotovoltaicos e térmicos, com comparticipação financeira de até 85% dos custos elegíveis, limitado a um teto anual definido pelo governo.

2. Dedução no IRS:

As despesas com a instalação de energias renováveis podem ser deduzidas no IRS até a percentagem máxima definida por lei.

3. Redução de IVA:

A instalação de painéis solares para autoconsumo pode beneficiar de IVA reduzido (6%) em habitação própria permanente.

4. Linhas de financiamento bancário verde:

Bancos em Portugal oferecem crédito com condições especiais e taxas reduzidas para projetos de eficiência energética e energias renováveis.

Quem pode beneficiar dos incentivos?

• Proprietários de habitação própria
• Empresas e condomínios
• Arrendatários com contrato e autorização do proprietário

Como candidatar-se

1. Reunir toda a documentação (comprovativos de residência, orçamento, Caderneta Predial)
2. Submeter candidatura online através do Fundo Ambiental ou portais específicos
3. Aguardar aprovação e seguir as indicações para receber o apoio

Empresas de instalação certificadas costumam auxiliar durante o processo, facilitando o acesso aos benefícios e evitando erros burocráticos.

FAQ

1. Posso acumular vários incentivos?

Normalmente não é possível acumular o apoio do Fundo Ambiental com a dedução de IRS para o mesmo investimento. Deve analisar qual benefício é mais vantajoso para si.

2. É garantido receber o incentivo?

O apoio está sujeito a aprovação e ao plafond anual. Recomenda-se candidatar-se cedo, pois os fundos esgotam rapidamente.

3. Preciso de empresa certificada para instalar e obter o apoio?

Sim, apenas empresas homologadas pela DGEG garantem a elegibilidade aos apoios.

4. Há incentivos para baterias solares ou sistemas híbridos?

Alguns anos incluem apoio para compra de baterias ou outros componentes — verifique sempre o regulamento do programa anual.