O que é o Certificado Energético e Como Obtê-lo

Introdução

O certificado energético é um documento obrigatório para venda, arrendamento ou construção de imóveis em Portugal. Ele avalia o desempenho energético do imóvel e apresenta recomendações para melhorar a eficiência e reduzir custos. Saiba exatamente o que é, porque é importante e como pode obter o seu.

O que é o certificado energético?

O certificado energético é um documento oficial que classifica os imóveis numa escala (A+ a F) segundo o consumo de energia e isolamento térmico. Este documento:

• Emite sugestões de intervenção para reduzir o consumo e melhorar o conforto
• É válido por 10 anos, exceto se houver grandes alterações no imóvel
• Fornece informações detalhadas sobre o desempenho energético do imóvel

Quando é obrigatório?

O certificado energético é obrigatório nas seguintes situações:

• Venda, compra ou arrendamento de imóveis - É necessário apresentar o certificado válido durante a transação
• Obras de construção nova ou grandes remodelações - Novos edifícios e grandes intervenções requerem certificação
• Pedido de licenças camarárias relacionadas a energia - Algumas licenças municipais exigem este documento

Como obter o certificado energético

1. Contactar perito qualificado

Consulte a lista de técnicos certificados pela ADENE (Agência para a Energia). Apenas técnicos qualificados e registados podem emitir certificados válidos.

2. Realizar inspeção ao imóvel

O perito visita o imóvel e avalia diversos fatores relevantes:

• Isolamento térmico das paredes, telhado e pavimentos
• Tipo de janelas e envidraçados
• Equipamentos de climatização (aquecimento e ar condicionado)
• Sistemas de produção de água quente
• Ventilação e iluminação
• Orientação solar e sombreamento

3. Receber o relatório e recomendações

O certificado é enviado por email e pode incluir propostas para melhorar a classificação energética. O documento contém:

• Classificação energética (A+ a F)
• Consumo energético estimado
• Emissões de CO₂
• Recomendações de melhoria prioritárias

4. Submissão e registo

O documento é registado digitalmente e pode ser consultado em portais oficiais. O certificado fica disponível no sistema nacional de certificação energética.

Benefícios do certificado energético

• Facilita venda e valorização do imóvel - Imóveis com melhor classificação são mais valorizados no mercado
• Identifica pontos de melhoria para reduzir fatura de energia
• Cumprimento da legislação portuguesa - Evita multas e problemas legais
• Melhora conforto e sustentabilidade - Ajuda a criar ambientes mais confortáveis e eficientes

FAQ

1. Quem pode emitir o certificado energético?

Só técnicos inscritos na ADENE podem emitir certificados válidos. Verifique sempre se o técnico está credenciado antes de contratar os serviços.

2. Quanto custa obter o certificado?

O custo varia conforme o tipo e área do imóvel, normalmente entre 100€ e 250€. Imóveis maiores ou mais complexos podem ter custos superiores.

3. Preciso renovar antes de 10 anos?

Só se fizer grandes obras que alterem isolamento ou equipamentos. Alterações significativas na envolvente térmica ou nos sistemas energéticos requerem nova certificação.

4. Ter uma boa classificação energética valoriza a casa?

Sim, imóveis com classificação A ou superior são mais competitivos e poupam mais energia. Estudos mostram que casas eficientes podem valer até 10% mais no mercado.